Sistema financeiro da habitação. Violação do plano de equivalência salarial. Ausência. Suspensão do pagamento das prestações vincendas em razão de garantia fidejussória.

Promessa de compra e venda. Terceiro de boa-fé adquirente. Hipoteca. Cancelamento. Gravame constituído pela construtora em favor do agente financeiro.

Crimes contra o sistema financeiro. Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Competência. Infrações praticadas em várias localidades do território nacional e no estrangeiro.

Portaria que altera regras de captações para projetos em telecomunicações deve atrair novas possibilidades de investimentos

feitas por Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) ou fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).

Tributação da valorização acumulada das cotas até dezembro de 2021 é inconstitucional, segundo especialista

atenção a introdução do chamado “come-cotas” para os fundos de investimento fechados

Empresa do ex-presidente Lula recebeu em conta R$ 27 milhões por palestras em quatro anos

de MPs e caças; Coaf mostrou que LILS chegou a investir R$ 35 milhões em fundos de investimento entre 2011 e 2015.

OAB vai ao Congresso contra aumento de impostos em atividade econômica

revogação do estímulo ao investimento em atividades produtivas agravará o quadro econômico do país

O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação

Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam

Direito tributário. Ação anulatória. ISS.

Há sujeição passiva da instituição administradora do Fundo de Investimento do estacionamento do

Decreto nº 6.200, de 28 de agosto de 2007

investimento rural e de custeio agropecuário de safras anteriores, contratados ao amparo do Programa

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

O negócio jurídico no novo Código Civil

Empresas de Crédito, Financiamento e Investimento - ACREFI.

Devolução bilionária de PIS/Cofins aos consumidores finais (pessoas físicas e jurídicas), pelas empresas de telefonia fixa e, na esteira, as concessionárias de energia elétrica e água.

Uniroyal Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro

Crise no crédito rural expõe fragilidade do setor, avalia especialista

Para Lando Bottosso, advogado do direito agrário e financeiro, do escritório João Domingos

”Reforma Tributária em Debate”: seminário reúne especialistas para discutir propostas e impactos

O evento é organizado pela Comissão de Direito Financeiro Tributário do IABJ. Serão concedidas cinco horas e meia de estágio para os participantes

Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva dos irmãos Wesley e Joesley Batista

crime de insider trading, uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro.

Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais

Na nota, que pretendia justificar as dispensas perante a sociedade, a instituição alegou que as rescisões contratuais objetivavam o equilíbrio financeiro

O uso de imagem sem autorização viola a dignidade da pessoa humana

Segundo o magistrado, a legislação prevê que nenhum estabelecimento financeiro onde haja guarda de

Volks erra ao usar critérios diferentes na aplicação da justa causa por participação em fraude

que integraram esquema fraudulento que causou prejuízo financeiro à empresa